Guias práticos

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Adesão ao Fornecedor de Evidências – Emissor de Evidência

Guia sobre os requisitos técnicos para o desenvolvimento de um novo serviço de fornecimento de evidências, no âmbito do SDG.

Adesão ao Fornecedor de Evidências – Localizador de Evidência

Passos para comunicar e solicitar evidências ao localizador de evidência, no âmbito do SDG.

Como (re)desenhar e avaliar serviços públicos

Guia com instrumentos de apoio ao desenho, redesenho e avaliação de serviços públicos, desde a identificação do problema até à implementação.

Como aderir à PPAP e utilizar DUC no âmbito do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação

Guia com os procedimentos técnicos para aderir à PPAP e utilizar o DUC na cobrança de taxas de licenciamento, no âmbito do RJUE.

Como aderir ao Fornecedor de Atributos de Funcionário (FAF)?

Passos que as entidades que as entidades devem seguir para aderir ao FAF, através do SCAP.

Como aderir ao Selo de Usabilidade e Acessibilidade

Destinado sobretudo às entidades sujeitas à Lei n.º 36/2011, este guia descreve os requisitos para aderir ao Selo de Usabilidade e Acessibilidade e orientar a implementação de práticas que garantam a acessibilidade de sítios web e aplicações móveis, conforme exigido pelo RNID.

Como aplicar metodologias ágeis

Guia de referência sobre metodologias ágeis, com ferramentas e orientações práticas para gestores de projeto que pretendam adotar uma abordagem ágil.

Como aplicar uma inteligência artificial responsável

Guia sobre a utilização responsável da IA, com destaque para a importância de regulamentação, ética e mecanismos de monitorização, e os seus potenciais efeitos na sociedade.

Como criar conteúdo invisível apenas para utilizadores de leitor de ecrã

Guia sobre como criar conteúdo invisível visualmente mas acessível a utilizadores de leitores de ecrã, com técnicas de CSS e exemplos práticos.

Como criar formulários acessíveis utilizando as WCAG

Guia com orientações e estratégias práticas para criar formulários web acessíveis a todos os utilizadores, em conformidade com as diretrizes WCAG 2.0.

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Adesão ao Fornecedor de Evidências – Emissor de Evidência

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Como aderir à PPAP e utilizar DUC no âmbito do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação

Como aderir ao Fornecedor de Atributos de Funcionário (FAF)?

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Como criar formulários acessíveis utilizando as WCAG

Release 25.0 - 09/01/2026

Guia prático Adesão ao Fornecedor de Evidências – Emissor de Evidência

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Última alteração 27.04.2026

Release 25.0 - 09/01/2026

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