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Guias práticos

Listagem com todos os guias práticos referidos no Mosaico onde consegue consultar a informação técnica e detalhada sobre determinados assuntos ou temas, plataformas, ferramentas, entre outros.
Atualização04.02.2026
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29 resultados

Adesão ao Fornecedor de Evidências – Emissor de Evidência

Guia sobre os requisitos técnicos para o desenvolvimento de um novo serviço de fornecimento de evidências, no âmbito do SDG.


Adesão ao Fornecedor de Evidências – Localizador de Evidência

Guia sobre os passos necessários que o portal de serviços terá de realizar para comunicar e solicitar as evidências ao localizador de evidência, no âmbio do SDG.


Como (re)desenhar e avaliar serviços públicos

Este guia, produzido pelo LabX, reúne um conjunto de instrumentos que auxiliam as equipas desde as primeiras abordagens às áreas de problema, até às fases de implementação e de avaliação de um serviço. Com este documento, temos a possibilidade de desenvolver uma nova geração de serviços públicos, mais simples, mais acessíveis e mais bem preparados para responder às necessidades e expetativas dos cidadãos.


Como aderir à PPAP e utilizar DUC no âmbito do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação

Este guia prático descreve os procedimentos técnicos necessários para a cobrança de taxas de licenciamento, através da adesão à Plataforma de Pagamentos da Administração Pública (PPAP) e utilização do Documento Único de Cobrança (DUC), no âmbito do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE).


Como aderir ao Fornecedor de Atributos de Funcionário (FAF)?

Este guia descreve os passos que as entidades deverão seguir para realizar a adesão ao Fornecedor de Atributos de Funcionário (FAF), através do Sistema de Certificação de Atributos Profissionais (SCAP).


Como aderir ao Selo de Usabilidade e Acessibilidade

Destinado sobretudo às entidades sujeitas à Lei n.º 36/2011, de 21 de junho, este guia aborda os requisitos para adesão ao Selo de Usabilidade e Acessibilidade, concebido para garantir a conformidade com os padrões de acessibilidade definidos na Norma Europeia EN301549. Procura orientar as entidades públicas na implementação de práticas que garantam a acessibilidade de sítios web e aplicações móveis, conforme exigido pelo RNID, beneficiando todos os cidadãos, independentemente de suas necessidades específicas.


Como aplicar metodologias ágeis

O Agile Practice Guide fornece ferramentas, diretrizes situacionais e uma compreensão das várias metodologias ágeis disponíveis para permitir melhores resultados. É especialmente útil para que gestores de projeto habituados a um ambiente mais tradicional se adaptem a uma abordagem mais ágil.


Como aplicar uma inteligência artificial responsável

Este guia promove o debate público sobre a necessidade de regulamentação e liderança eficazes na área da IA, destacando a importância de um código de ética sólido e de leis orientadoras. Apresenta também um conjunto de valores alinhados com os direitos humanos, enquanto explora os potenciais efeitos adversos da IA e a necessidade de mecanismos de monitorização e proteção para garantir a sua aplicação responsável.


Como criar conteúdo invisível apenas para utilizadores de leitor de ecrã

Destinado essencialmente a designers e programadores, este guia oferece instruções detalhadas sobre como criar conteúdo invisível que seja detetável apenas por utilizadores de leitores de ecrã. Com técnicas de CSS, exemplos práticos e uma abordagem passo a passo, este guia ajuda a implementar estratégias eficazes para garantir que o conteúdo seja acessível a todos os utilizadores, incluindo aqueles com deficiência visual.


Como criar formulários acessíveis utilizando as WCAG

Fornece orientações sobre como criar formulários acessíveis, seguindo as diretrizes das WCAG 2.0. Destinado a designers e programadores, este guia explora estratégias e práticas recomendadas para garantir que os formulários web sejam acessíveis a todos os utilizadores. Com exemplos práticos e uma abordagem passo a passo, os utilizadores aprenderão a implementar técnicas eficazes para tornar os formulários acessíveis e em conformidade com as diretrizes estabelecidas. Ao seguir as orientações deste guia, os profissionais podem contribuir significativamente para a criação de experiências web mais inclusivas e acessíveis para todos os utilizadores.

Release 25.0 - 09/01/2026

Melhoria

Guia prático Adesão ao Fornecedor de Evidências – Emissor de Evidência

Atualização do conteúdo existente. Disponibilização de "cenários de erro" e da versão pdf do guia.
Melhoria

Guia prático Adesão ao Fornecedor de Evidências – Localizador de Evidência

Atualização do conteúdo existente e disponibilização da versão pdf do guia.