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Declaração de Acessibilidade e Usabilidade

Atualização15.12.2023
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Declaração de Acessibilidade e Usabilidade

A AMA compromete-se a disponibilizar o sítio Web Mosaico, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que transpõe a Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à acessibilidade dos sítios Web e das aplicações móveis.

I. Estado de conformidade

O sítio Web Mosaico da AMA está plenamente conforme para com o Decreto-Lei n.º 83/2018 de 19 de outubro.

II. Elaboração da presente declaração de acessibilidade e usabilidade

Esta declaração foi atualizada a 2023-08-01.

De acordo com o artigo 9º do Decreto-Lei n.º 83/2018, as entidades devem adotar os procedimentos de monitorização a seguir apresentados. Os procedimentos A) e B) são obrigatórios. O procedimento C) é recomendado.

A. Avaliações automáticas levadas a efeito

  1. (2023-08-01). Relatório: Relatório Validadores Automáticos Mosaico
    • Ferramenta utilizada: Accessmonitor
    • Amostra: 22 páginas.
    • Principais resultados (sumário): No total das 22 páginas foi obtido um score médio de 9.6 na escala do accessMonitor (1-10).

B. Avaliações manuais levadas a efeito:

  1. (2023-07-10). Relatório: Relatório 10 Aspetos Mosaico
    • Amostra: 5 páginas.
    • Principais resultados (heurísticas satisfeitas/total heurísticas aplicadas): 14/15
  2. (2023-07-10). Relatório: Relatório Conteúdos Mosaico
    • Amostra: 9 páginas.
    • Principais resultados (heurísticas satisfeitas/total heurísticas aplicadas): 16/16
  3. (2023-07-10). Relatório: Relatório Transação Mosaico
    • Amostra: 3 páginas.
    • Principais resultados (heurísticas satisfeitas/total heurísticas aplicadas): 2/2

C. Testes de usabilidade com pessoas com deficiência:

  1. (2023-07-15). Relatório: Relatório de Testes de Usabilidade Mosaico
    • Caraterização dos participantes: Total de 11 participantes, sendo que 9 participantes pertenciam ao perfil de utilizador de “Colaborador” e os outros 2 participantes ao perfil de utilizadores de “Colaborador invisual”.
    • Tarefas/Processos: A metodologia utilizada neste estudo de testes de usabilidade, inclui a realização de 16 tarefas com os participantes do perfil de “Colaborador” e 4 tarefas com os participantes do perfil de “Colaborador invisual”.
    • Principais resultados (sumário): Da realização deste estudo de testes de usabilidade, resulta a identificação de 3 problemas ou erros críticos, 6 relevantes e 3 menores, num total de 12 problemas ou erros identificados. Como propostas de resolução, o estudo integra ainda um total de 12 recomendações de melhorias, distribuídas pelas várias classificações de problemas ou erros encontrados. Desde que estes erros foram reportados, os erros críticos foram resolvidos.

III. Contacto e solicitação de informação relativa ao sítio Web

Para contactar, enviar sugestões, efetuar reclamações ou solicitar informação adicional relativamente aos conteúdos e/ou funcionalidades presentes no sítio Web da AMA, utilize, por favor, os seguintes meios:

Email
geral@mosaico.gov.pt

IV. Outras evidências

O sítio Web Mosaico da AMA encontra-se certificado com o selo Ouro de usabilidade e acessibilidade. A afixação do selo Ouro significa que o sítio Web Mosaico:

  • passa a lista de verificação “Conteúdos”
  • passa a bateria de testes de acessibilidade de uma ferramenta de validação automática comummente utilizada no mercado para a conformidade ‘AA’
  • passa a lista de verificação “Transação”
  • passa a lista de verificação “10 aspetos funcionais”
  • foi alvo de testes de usabilidade com utilizadores reais, nomeadamente com utilizadores com deficiência

V. Denúncia de situações de discriminação

De acordo com o n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, sempre que uma pessoa com deficiência seja objeto de um tratamento menos favorável do que aquele que é, tenha sido ou venha a ser dado a outra pessoa em situação comparável, que consubstancie uma prática discriminatória contra pessoas com deficiência, prevista e punida nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 46/2006, de 28 de agosto, pode, essa pessoa, apresentar queixa, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 34/2007, de 15 de fevereiro.

O Instituto Nacional para a Reabilitação (INR, I.P.), disponibiliza um formulário para denunciar situações de discriminação, encaminhando as queixas apresentadas às entidades competentes. Anualmente, o INR, I.P. elabora um relatório anual sobre a aplicação da lei que proíbe e pune a discriminação em razão da deficiência e da existência de risco agravado de saúde (Lei n.o 46/2006, de 28 de agosto).

A presente Declaração de Acessibilidade e Usabilidade foi criada com o auxílio do Gerador WAI-Tools PT v1.5, desenvolvido no âmbito do projeto WAI-Tools, de cujo consórcio a AMA é parte integrante. A Declaração foi concebida em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro.

Release 6.0 - 02/08/2023

Publicação do relatório de testes de usabilidade de acessibilidade

Publicação do relatório de testes de usabilidade e acessibilidade do Mosaico, bem como os relatórios de acessibilidade para renovação do selo de ouro.
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