Saltar para o conteúdo principal da página
Saltar para o conteúdo principal da página

Como aderir ao Selo de Usabilidade e Acessibilidade

Atualização17.08.2026
Atualização17.08.2026

O Selo de Usabilidade e Acessibilidade destina-se às entidades obrigadas ao cumprimento da Lei n.º 36/2011, que estabelece a adoção de normas abertas nos sistemas informáticos do Estado, e do Regulamento Nacional de Interoperabilidade Digital (RNID). O cumprimento dos requisitos do Selo é também um fator de qualidade dos conteúdos e serviços disponibilizados online, pelo que todas as entidades estão convidadas à sua adoção.

A ARTE - Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, I.P. disponibilizou um conjunto de requisitos a observar para a obtenção de cada um dos níveis – Bronze, Prata e Ouro –, numa lógica de prática diária, para as equipas de desenvolvimento e de edição de conteúdos.