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Como aderir ao Selo de Usabilidade e Acessibilidade

Atualização03.12.2025
Atualização03.12.2025

O Selo de Usabilidade e Acessibilidade destina-se sobretudo às entidades que estão obrigadas ao cumprimento da Lei n.º 36/2011, que estabelece a adoção de normas abertas nos sistemas informáticos do Estado, na sequência da qual surgiu o Regulamento Nacional de Interoperabilidade Digital (RNID). O cumprimento dos requisitos prescritos pelo Selo de Usabilidade e Acessibilidade é fator de qualidade dos conteúdos e dos serviços disponibilizados online, pelo que todos os setores estão convidados à sua adoção. A ARTE elaborou assim um kit com os requisitos a observar para a obtenção de cada um dos Selos – Bronze, Prata, Ouro –, numa lógica de prática corrente, diária, a usar pelas equipas de desenvolvimento e de edição de conteúdos.