O código-fonte aberto (open source) consiste numa metodologia de colaboração descentralizada, onde a produção e a revisão do código são feitas por stakeholders internos e externos. O código pode assim ser acedido por vários utilizadores, que podem contribuir para os desenvolvimentos, o que torna o processo mais flexível e interativo.
Este princípio faz parte da Estratégia Digital da União Europeia para 2020-2023, sob o tema "Think Open", que pretende criar uma visão de transformação, colaboração e interação nos desenvolvimentos digitais, sendo não só uma prioridade técnica, mas também estratégica.
6. Torne o novo código-fonte aberto
Princípio Atualização21.05.2026
Definição
O que quer dizer este princípio?
Benefícios
Por que é importante?
- Reduz os custos de desenvolvimento do projeto e para projetos futuros, ao partir do pressuposto que o código vai permanecer aberto e pode ser utilizado por outros serviços públicos digitais (mediante licenças de utilização)
- Evita estar dependente de soluções "comerciais", cujos fornecedores podem mudar as políticas de preços sem qualquer previsibilidade, e com grande impacto nos custos
- Permite a introdução de novas funcionalidades e melhorias de forma mais rápida
- Promove a participação de diferentes talentos com novas ideias e conhecimentos
- Fomenta a melhoria contínua e a evolução constante do código, pois permite a participação e os contributos ativos de outros programadores
- Promove a transparência nas alterações e nos ajustes feitos, em que é possível monitorizar as movimentações de dados de forma ativa
- Aumenta o grau de confiança do código, graças à cooperação e à participação de diferentes equipas, em termos de fiabilidade e segurança
- Garante um custo de desenvolvimento inferior, pois não está sujeito a licenças e fees de utilização